A segurança jurídica na Representação Comercial não começa na assinatura.
Começa antes.
Antes de formalizar qualquer relação, é essencial verificar se a atuação está regular, se há registro profissional ativo e se as condições da parceria estão claras.
Um contrato bem estruturado é fundamental, mas ele só é eficaz quando a relação já nasce dentro das normas legais.
Analisar cláusulas, definir regras sobre comissões, prazos, área de atuação e condições de rescisão são cuidados que evitam conflitos futuros.
Segurança jurídica não se constrói apenas no papel.
Se constrói na forma como a relação começa.